Argentina visa modernização nas regras de sementes patenteadas
Argentina propõe a modernização de suas diretrizes para tecnologia de sementes patenteadas, estabelecidas há várias décadas atrás. O objetivo desta atualização é possibilitar uma maior competitividade frente a seus principais rivais agrícolas, o Brasil e Estados Unidos. Como parte do plano do presidente Javier Milei, fabricantes como Syngenta, Corteva e Bayer estariam aptos a cobrar royalties dos agricultores.
Isso provavelmente trará investimentos estrangeiros para a Argentina e acesso a sementes geneticamente modificadas mais recentes. A legislação atual, criada na década de 70, protege os agricultores do pagamento de taxas anuais para as empresas de sementes. Contudo, esta proteção acabou deixando a Argentina atrás, enquanto países como o Brasil continuam a registrar safras recordes anualmente.
Impacto na produtividade
Devido a falta das cepas mais recentes, a produtividade da soja na Argentina é em média 17% mais baixa que a do Brasil e dos Estados Unidos, segundo dados da Junta Comercial de Rosario. Pablo Vaquero, um distribuidor de sementes de algodão, afirmou que mudar as regras seria “um grande passo”
O Cenário atual da Agricultura na Argentina
A Argentina sempre teve uma posição elevada em relação à exportação de farelo e óleo de soja, e é uma das principais fornecedoras globais de trigo. Porém, enfrenta uma retração constante na agricultura, especialmente devido aos altos impostos e limitação de exportações.
Convenção global e resistência
A Argentina pretende aderir a mais recente convenção global, de 1991, que protege os direitos de propriedade intelectual dos produtores de sementes. Contudo, essa proposta pode enfrentar resistência no Congresso, onde o partido de Milei é minoria.
Consequências da estagnação
A falta de melhorias nas variedades de sementes tem impactado a produtividade da agricultura argentina. Juan José Blanchard, executivo da Louis Dreyfus, comentou em uma conferência sobre soja que a Argentina possui poucos programas para melhorar a genética da soja, em comparação com o Brasil, que conta com no mínimo 30 iniciativas.
Pacote de mudanças e suas implicações
Se o pacote for aprovado, a implementação das renovadas regras sobre sementes será responsabilidade dos legisladores e autoridades locais, segundo o ex-cientista de sementes, Rodolfo Rossi.
Regulamentações anteriores tentaram, sem sucesso, cobrar dos agricultores pelas sementes colhidas em uma safra que foram replantadas na safra seguinte. A Bayer, inclusive, retirou-se do mercado de sementes de soja da Argentina em 2021, devido a um reposicionamento de seu investimento global e uma mudança de estratégia.
