Alckmin anuncia incentivo tributário para montadoras e aumento do imposto de importação
O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, fez um grande anúncio sobre o mercado automobilístico no domingo (31). O pronunciamento de Alckmin trouxe notícias de um novo incentivo para montadoras e um aumento significativo no imposto de importação.
Programa de incentivo para montadoras
O ministro detalhou um novo programa de incentivo para montadoras, batizado de “Mobilidade Verde e Inovação” (Mover). Publicado via medida provisória no sábado (30), Mover terá um custo total de R$ 19,3 bilhões até 2028, começando com R$ 3,5 bilhões em 2024.
Descontos tributários em vista da descarbonização
O incentivo será especialmente dirigido a montadoras que investirem na descarbonização, ou seja, na fabricação de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. A iniciativa visa particularmente à produção de veículos híbridos e elétricos. No entanto, a estratégia de conceder esses benefícios tributários divide opiniões entre os economistas, pois pode favorecer artificialmente os produtores locais em detrimento dos concorrentes externos, potencialmente prejuendo a eficiência da economia doméstica.
Aumento do imposto de importação para veículos elétricos e híbridos
Apesar dos novos planos de descontos fiscais, o aumento do imposto de importação foi anunciado para veículos híbridos e elétricos. As taxas de importação, que foram zeradas desde 2015 para carros elétricos e reduzidas para híbridos, voltarão a aumentar gradualmente a partir de janeiro. Espera-se que atinjam sua taxa total, 35%, ao longo de três anos.
Impacto nas empresas
A decisão pode afetar empresas como BYD e GWM, duas montadoras chinesas que planejam começar a produzir carros híbridos e elétricos no Brasil a partir de 2024. Tais fabricantes ainda precisarão importar muitos modelos para ganhar participação de mercado. Ao mesmo tempo, companhias como a General Motors podem ter que reconsiderar seus planos locais de produção.
Objetivo da medida
Em sua declaração, Alckmin afirmou que “Os veículos (importados) terão aumento gradual até 2027 para que produzam no Brasil, fabriquem no Brasil. Nós queremos fábrica aqui e não virar importador de produtos. Então instalem a fábrica aqui”. Ainda haverá cotas para fabricantes e importadores isentos do aumento do imposto, mas essas cotas vão reduzir anualmente, de acordo com Alckmin.
