Sobre a estratégia de revisão de gastos
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simonet Tebet, enfatizou em uma entrevista recente que o objetivo do atual trabalho de revisão de gastos não é simplesmente reduzir as despesas para gerar um superávit primário, mas ao invés disso, “repriorizar gastos”. Ela discutiu como perfeiçoar políticas públicas ineficientes é crucial, considerando a situação da fome, o déficit habitacional e a falta de trabalho notável ainda presentes no Brasil.
Processo de Monitoramento e Avaliação
De acordo com Tebet, a supervisão do processo está nas mãos do secretário Sergio Firpo, cujos esforços são voltados para a avaliação contínua das políticas públicas e a revisão de gastos. A ministra esclareceu que o trabalho começa pela detecção de possíveis fraudes e erros, alertando os envolvidos para se efetuarem as correções necessárias.
Correção de fraude e erros
A ministra citou exemplos de identificação e correção de erros, um deles sendo o excesso de beneficiários unipessoais do Bolsa Família em certos municípios. A revisão dos erros no Cadastro Único (CadÚnico) resultou na recuperação de bilhões em recursos para o orçamento de políticas públicas, zerando a fila do Bolsa Família.
Outra iniciativa inclui a investigação de possíveis fraudes e erros nos pagamentos do INSS. Tebet discutiu as possibilidades de economia com essas ações e como a economia resultante seria utilizada para reduzir a fila da Previdência.
Revisão de políticas ineficientes
Além da identificação de fraudes e erros, a ministra considera importante reavaliar outras áreas de política que não estão mais servindo efetivamente aos interesses da sociedade brasileira, apontando para a necessidade de uma repriorização de gastos.
Revisão da meta de resultado primário
Quanto à possível revisão da meta de resultado primário para 2024, a ministra comentou que as medidas a serem apresentadas pelo Ministro Fernando Haddad ao presidente Lula dependeriam da análise dos resultados das alterações aprovadas pelo Congresso.
Reforma tributária e seu impacto
Na mesma entrevista, a ministra Tebet discutiu a reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, afirmando que, apesar de não ser ideal, representa um grande avanço em relação ao caos tributário atual. Ela concluiu que a reforma traria ganhos de produtividade significativos e efeitos redistributivos, impactando diretamente o padrão de vida da população brasileira.
