Defasagem na Tabela do Imposto de Renda Atinge 150%
A tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) apresenta uma defasagem média de 149,56%. Este valor representa a defasagem acumulada desde 1996 quando o último reajuste integral foi efetuado, conforme estudo realizado pelo Sindifisco Nacional. Isto representa uma aumento considerado, comparado à defasagem de 148,07% observada em dezembro de 2022.
Este estudo foi baseado na inflação oficial do Brasil, que fechou em 4,62% no acumulado de 2023. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), métrica oficial da inflação brasileira, é responsável por esta medição.
O Ajuste Parcial e a Injustiça Fiscal
No último ano, foi realizado um ajuste parcial na tabela progressiva do IRPF. O limite de isenção passou de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, representando uma correção de 10,93%. A última vez que uma atualização semelhante ocorreu foi durante o governo de Dilma Rousseff, quando a faixa de isenção vigente até 2023 foi fixada em R$ 1.903,98.
Apesar do avanço representado por esta correção parcial, o Sindifisco Nacional considera que a injustiça fiscal com quem ganha em torno de um salário mínimo ainda persiste. O estudo elaborado pelo sindicato demonstra que a inflação acumulada de 1996 a dezembro de 2023 atingiu 444,05%. No entanto, nesse mesmo período, os reajustes na tabela do IRPF somaram apenas 118,33%.
Efeitos de um Ajuste Integral
O Sindifisco Nacional estima que a faixa de isenção da renda tributável se elevaria para R$ 4.899,69 se um ajuste integral baseado na inflação fosse implementado. Além disso, estima-se que cerca de 14,6 milhões declarantes adicionais se enquadrariam na faixa de isenção atual. Portanto, um total de 29,19 milhões de pessoas teriam ficado isentas no último ano.
Esse ajuste representaria uma economia significativa para os contribuintes. Por exemplo, o imposto recolhido de um salário de R$ 6.000,00 mensais passaria de R$ 765,04 para R$ 82,52. Já o imposto recolhido de um salário de R$ 10.000,00 mensais passaria de R$ 1.865,04 para R$ 606,08.
Conclusões e Perspectivas
A correção total da tabela do IRPF desde 1996 implicaria uma renúncia fiscal de R$ 135,8 bilhões, o que pode ser visto como um desafio para o governo em função do impacto na arrecadação. No entanto, a discussão desta pauta é central para a reforma tributária da renda que deve ser debatida no Congresso Nacional este ano.
