Promessa de Eliminação da Fila do INSS
Carlos Lupi, ao assumir o Ministério da Previdência Social, prometeu eliminar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o início de 2023. No entanto, na última quarta-feira (3), Lupi admitiu que esta fila, de fato, “nunca vai acabar”.
Meta para Reduzir o Tempo de Espera
Apesar da fila não ser eliminada por completo, Lupi apresentou uma nova meta: reduzir a espera para 30 dias até 2024. Hoje o tempo médio para análise de solicitações de benefícios previdenciários ou assistenciais atinge aproximadamente 50 dias. Durante um evento em Brasília, o ministro esclareceu que o objetivo sempre foi diminuir o tempo de espera para 45 dias, número estabelecido por lei.
- “Todo mês, entram entre 900 mil e 1 milhão de novos pedidos. A cada mês, a demanda continua a crescer”, declarou Lupi.
Ferramentas Adotadas para Redução da Fila
Lupi mencionou o uso de algumas ferramentas que têm conseguido diminuir a fila de pedidos. Uma delas é a Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária (Atestmed), que promove uma análise documental mais rápida e eficiente para solicitações de benefícios por incapacidade temporária.
- O ministro destacou o uso da telemedicina para perícias do INSS, que foi permitido pela lei sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, argumentando que ela é fundamental para a diminuição do tempo de espera.
- Além disso, foi citada também a importância do convênio Mutirão de Perícias, do PrevBarco e do PrevMóvel e a contratação de novos funcionários concursados, como meios para reduzir a fila de espera do INSS.
Pressão sobre os Gastos Federais
Por um lado, a tentativa de redução da fila de espera do INSS leva a um aumento no número de benefícios concedidos, e consequentemente, maior pressão sobre os gastos federais. Dados mostram que de janeiro a outubro do ano passado, foram concedidos 4,86 milhões de benefícios no INSS, um aumento de 11,85% em relação ao mesmo período do ano anterior.
- Além disso, a quantidade de beneficiários alcançou 38,9 milhões em outubro, dos quais, 33,2 milhões recebem, um aumento de 3,9% em comparação ao mesmo mês de 2022.
- Outros 5,67 milhões foram contemplados pela assistência social, um crescimento de 10,57% em relação ao ano anterior.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista à Folha de S.Paulo, reconheceu que a aceleração nas concessões tende a aumentar os gastos no curto prazo.
