Novo Salário-mínimo para 2024
O governo Lula confirmou o novo salário-mínimo para 2024 no valor de R$ 1.412, representando uma alta de 7%, comparado ao valor de R$ 1.320 pago em 2023. Essa informação é proveniente de relatos da Folha de S. Paulo e do O Globo.
Este valor será pago a várias categorias, incluindo trabalhadores, aposentados, pensionistas e aqueles que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC).
Expectativas do Mercado
O valor está alinhado com as expectativas previamente anunciadas pelo mercado, que consideraram os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrado nos últimos 12 meses até novembro, e também o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O INPC acumulado até novembro foi de 3,85% e o PIB de 2022 chegou a 3%. Entretanto, o valor ficará abaixo dos R$ 1.421, previstos pela política de valorização do salário-mínimo, que é acima da inflação.
Implementação do Novo Valor
O governo federal tem até 31 de dezembro de 2023 para editar o decreto que estabelece o novo valor. Segundo a Folha de S. Paulo, o documento já está pronto. O novo piso entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
De acordo com a lei que estabeleceu novas regras para a valorização do mínimo, esse novo valor é implementado por decreto, o que também define o novo cálculo do mínimo.
Salário Mínimo Poderia ser Maior?
Mensalmente, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) calcula o preço da cesta básica de alimentos em 17 capitais do Brasil. Tomando como base essa cesta, o Dieese também estima qual seria o salário-mínimo ideal para cobrir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
De acordo com estes cálculos, a entidade informa que o salário-mínimo já em novembro de 2023 (dado mais recente) deveria ser de R$ 6.294,71, ou seja, 4,4 vezes mais que o valor projetado para 2024.