Redução em Pedidos de Ressarcimento ao Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)
Em 2023, a BSM Supervisão de Mercados, principal órgão de autorregulação do mercado de capitais brasileiro, registrou uma queda de 30% no número de pedidos de ressarcimento ao Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), também referido como o “FGC da Bolsa”. De acordo com a divulgação feita em 15 de maio, o número de solicitações foi de 334, se comparado com 481 pedidos registrados no ano de 2022.
Reparação Financeira aos Investidores
Durante o ano, os prejuízos financeiros dos investidores que foram reparados somaram o montante de R$ 609 mil, valor significativamente menor que o R$ 1,7 milhão reembolsado no ano anterior.
Causas de Pedidos de Ressarcimento
As principais causas que levaram aos pedidos de ressarcimento foram falhas nas plataformas das corretoras, respondendo por 28% dos casos registrados, seguidas por reclamações por falta ou erros na execução de ordens (27%) e liquidação compulsória (25%).
Das solicitações encerradas durante o ano, 23% não chegaram a ser julgadas por não cumprirem os requisitos de elegibilidade, seja por falta de provas ou porque a justificativa do pedido não se encaixava nas regras estabelecidas. Isso marcou uma ligeira subida de cerca de 2% comparado ao ano de 2022, quando 21% dos pedidos foram não processados pelos mesmos motivos.
Cobertura do MRP
O MRP tem como objetivo garantir aos investidores a recuperação de perdas por ocorridos comprovadamente causados por erros ou omissões de participantes dos mercados operados pela B3. As falhas podem estar relacionadas à intermediação de operações, como a compra e venda de ações, derivativos e fundos listados, serviços de custódia, decretos de liquidação extrajudicial pelo Banco Central, e demais hipóteses de liquidação previstas na legislação.
Aumento do Limite para Ressarcimento
Iniciando o ano de 2024, o limite para ressarcimento pelo MRP aumentou de R$ 120 mil para R$ 200 mil por solicitação, auxiliando potencialmente mais investidores a recuperar seus prejuízos.
