Os influenciadores digitais apareceram em plataformas como YouTube e TikTok, prometendo dinheiro fácil usando táticas ou golpes como “bots Pix”. Muitas vezes, essas pessoas nem sequer têm formação ou experiência no mundo dos investimentos. Esta situação representa um alto risco para o público que acredita nessas promessas simples.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (CVM), conhecida como o “xerife” do mercado brasileiro, acompanha de perto esse fenômeno. Em agosto, o governo pediu ao Twitter que fornecesse dados sobre contas que divulgassem investimentos sem as devidas qualificações.
No Brasil, existem certificações que definem quem pode e quem não pode aconselhar ou vender investimentos como analista. Esses são os títulos que precisam ser aprovados em um exame sensato e regulamentado. O desafio é determinar onde está a linha entre a execução desta campanha e a liberdade de expressão dos influenciadores que compartilham suas experiências financeiras online.
Influenciadores podem ser responsabilizados
Para Pedro Torres, advogado especializado em investimentos, os criadores de conteúdo podem enfrentar consequências ao recomendar aplicativos. “Essas tentativas de manipulação do mercado ou ‘dica secreta’ para fins comerciais fazem com que os influenciadores sejam responsabilizados não apenas perante a CVM, mas nas esferas cível e criminal”, afirmou.
Apoiados por leis de proteção ao consumidor, os influenciadores que espalham dicas ruins também podem ser responsabilizados pelos internautas que caem na armadilha. Os advogados argumentam que isso também pode acontecer se houver uma relação de consumo e o influenciador tiver uma ligação direta com os bens ou serviços anunciados.
Outra possibilidade é estabelecer um argumento de responsabilidade objetiva, que é a indenização por danos ao consumidor causados pelo vício do produto, com ou sem comprovação de dolo ou culpa. Por fim, na visão de Torres, também poderia ser penalizado por propaganda enganosa.
O medo de influenciadores muitas vezes pode ser visto em vídeos. Os criadores dizem que seu conteúdo “não tem nada a ver com técnicas de investimento”. No entanto, essa preocupação costuma estar apenas nas falas. É por isso que criadores como Julia Mendonça, que tem quase 600 mil inscritos em seu canal no YouTube, conferem a favor da CVM.
