Uma notícia que traz um misto de alívio e frustração para muitos aposentados! O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo sobre a revisão da vida toda, uma novela que se arrastava na Justiça. Mas calma, nem tudo está perdido!
Cerca de 140 mil aposentados que já tinham conseguido decisões favoráveis para turbinar seus benefícios podem respirar aliviados. O STF garantiu que essa grana extra que já entrou na conta não vai precisar ser devolvida. Ufa! Essa decisão protege quem já contava com esse dinheiro.
Mas e quem ainda estava na luta para ter a revisão da vida toda aprovada? Aí vem a notícia não tão boa: o STF encerrou a possibilidade de novas ações sobre o tema. Isso significa que, para quem estava esperando um aumento na aposentadoria considerando contribuições feitas antes de 1994, a esperança chegou ao fim.
A revisão da vida toda permitia incluir no cálculo da aposentadoria contribuições feitas antes do Plano Real. Isso poderia aumentar (e muito) o valor do benefício. Mas, devido a mudanças de entendimento e ao impacto financeiro, o STF voltou atrás na decisão que havia dado o aval à revisão em 2022.
Apesar da reviravolta, o STF fez questão de proteger quem já tinha decisões favoráveis até 5 de abril de 2024. Esses aposentados não precisam devolver o que receberam, nem pagar custos de processos, advogados ou perícias. Uma baita segurança jurídica, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).
Tonia Galleti, coordenadora jurídica do Sindnapi, reconhece que a decisão anterior foi um baque, mas comemora que os aposentados não serão obrigados a devolver os valores. Essa medida evita ainda mais processos judiciais.
O ministro Dias Toffoli propôs essa proteção, levando em conta a confiança dos aposentados. Para ele, seria injusto mudar as regras sem proteger quem já estava recebendo o benefício. A advogada Natasha Improta, especialista em direito previdenciário, explica que essa decisão reforça a importância dos benefícios previdenciários para a vida das pessoas.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos entrou com um recurso pedindo essa segurança jurídica, alegando que as decisões anteriores do STF e do STJ estavam sendo desrespeitadas. Agora, com a nova decisão, os aposentados ficam tranquilos em relação ao que já receberam.
Eduardo Jesse Vieira Duarte, advogado, é direto: não há mais chances de sucesso para quem ainda tinha ações em andamento. Muitos juízes já estão encerrando esses processos.
Resumindo: quem já estava recebendo, continua recebendo sem medo de ter que devolver. Quem não tinha conseguido ainda, infelizmente, não tem mais como conseguir. O STF definiu a modulação dos efeitos para aposentados com decisão favorável até 5 de abril de 2024:
- Não precisarão devolver valores recebidos
- Ficam isentos de custas, honorários e perícias
- Ganham proteção jurídica definitiva
