O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (8) que não há uma data prevista para o retorno do sistema que aponta valores “esquecidos” por clientes em instituições financeiras, o Sistema Valores a Receber (SRV). Mas prometeu melhorias na ferramenta, como a opção de resgate nas contas de pessoas que morreram, sejam eles herdeiros, inventariantes ou representantes legais.
“O Banco Central anunciou que, com a reabertura do SVR [sem data definida], aqueles que herdaram, foram nomeados testamenteiro, inventariante ou representante legal de uma pessoa falecida poderão, desde que aceitem um Termo de Responsabilidade, verificar se existem valores a serem devolvidos e como resgatá-los.
BC criará fila de espera online para acessar sistema
A autarquia anunciou que, ainda, será criada uma fila de espera online para acessar o sistema, que substituirá a lógica de acesso marcado da primeira versão. A ferramenta que apresentava esse recurso deixou de funcionar no mês de abril. A segunda fase estava marcada para maio, mas foi adiada devido ao movimento grevista dos funcionários do Banco Central.
A autoridade monetária destacou o grande interesse da sociedade pelo SVR. “Sem data estabelecida para o retorno do serviço, a autoridade monetária trabalha na melhoria do sistema, na inclusão de novas moedas e no módulo para consulta de dados de pessoas falecidas”, salientou o BC.
Nova regulamentação para instituições financeiras
Na quinta-feira, o banco divulgou uma norma que estabelece que as instituições financeiras devem enviar à autoridade monetária novos dados sobre valores esquecidos a partir de janeiro do próximo ano. “Quando o Sistema de Valores a Receber (SRV) for reaberto, os usuários terão acesso às informações”, disse.
A norma requer que as organizações informem se possuem contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo remanescente, bem como contas de registro mantidas por corretoras, que foram canceladas com valores a serem restituídos, além de outras situações semelhantes.
“A partir de janeiro de 2023, as instituições devem enviar os dados de todos os valores a serem reembolsados, conforme determina a Resolução BCB n.º 98, de junho de 2021. Esses dados serão tratados pelo BC e disponibilizados aos clientes logo que o Sistema Valores a Receber (SVR) for reativado”, disse.
A reserva é de R$ 4,6 bilhões
O Banco Central informou que, para determinar o valor total que estará disponível quando o sistema for reativado, ainda é necessário analisar essas novas informações. No entanto, salientou que, até o momento, o estoque é de R$ 4,6 bilhões, divididos entre R$ 3,6 bilhões para 32 milhões de CPFs e R$ 1 bilhão para 2 milhões de CNPJs.
As instituições financeiras já reembolsaram R$ 2,36 bilhões a 7,2 milhões de consumidores e a 300 mil companhias na primeira etapa do programa. “Desses R$ 321 milhões, 3,7 milhões de beneficiários solicitaram o reembolso diretamente pelo Pix. “O reembolso do valor não utilizado será realizado mediante solicitação do beneficiário, que deverá entrar em contato com a instituição por telefone, e-mail, agência ou outros canais de atendimento”, explicou.
