O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou nesta terça-feira (12) a suspensão do Agibank como instituição financeira responsável por novos pagamentos e portabilidades de benefícios. A decisão, que pegou muitos de surpresa, surge diante de um conjunto de práticas que a autarquia classifica como irregulares, gerando preocupação entre aposentados e pensionistas.
Entenda as Irregularidades Apontadas pelo INSS
O cerne da questão, segundo o INSS, está em como o banco vinha operando. O aplicativo do Agibank, por exemplo, estaria interceptando chamadas direcionadas à Central 135 da Previdência Social, redirecionando-as para o próprio atendimento do banco. Essa prática, que desviava o segurado de seu contato direto com o órgão, é terminantemente proibida. “Nenhuma instituição financeira está autorizada a intermediar o atendimento por meio da Central 135 ou qualquer outro canal do INSS”, reforçou a autarquia em nota oficial.
Além do redirecionamento de chamadas, o INSS aponta que o Agibank teria dificultado pedidos de portabilidade e, em algumas situações, retido valores de beneficiários de forma indevida. Havia também a convocação presencial de segurados para “resolver descontos” – um procedimento que, por norma, deve ser feito online via Meu INSS ou pelos Correios.
O Posicionamento do Agibank
Em resposta às acusações, o Agibank se manifestou, negando a interceptação das ligações e afirmando que o redirecionamento ocorre apenas para o aplicativo oficial “Meu INSS”, prática que seria comum e autorizada por contrato com diversas instituições financeiras. O banco também negou ter convocado clientes para resolver descontos indevidos ou interferido em portabilidades, ressaltando seu compromisso com a transparência e conformidade regulatória.
Impacto para os Beneficiários
Para aqueles que já recebem seus benefícios pelo Agibank, a situação permanece inalterada por enquanto, com os pagamentos seguindo normalmente. Contudo, o INSS orienta que quem teve a portabilidade negada ou valores retidos deve registrar uma reclamação formal na Ouvidoria do INSS ou utilizar os canais oficiais como o Meu INSS e a Central 135. O desfecho dessa situação dependerá das apurações e resoluções das irregularidades apontadas, com o INSS mantendo o foco em proteger os direitos dos beneficiários.
