A Receita Federal decidiu revogar a Instrução Normativa IN RFB nº 2219/2024, que havia entrado em vigor no início do ano e gerado confusão e polêmica em torno do acompanhamento das transações realizadas via Pix. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, dia 15, pelo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, Barreirinhas esteve acompanhado do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O secretário afirmou que o ato normativo foi mal interpretado, levando à disseminação de fake news e gerando preocupações infundadas na população sobre uma possível taxação do sistema. A revogação busca corrigir as distorções e evitar novos mal-entendidos.