A reforma administrativa emergiu como uma das principais pautas na agenda do Congresso Nacional, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressando a expectativa de que o tema seja votado ainda no ano de 2025. A discussão, que visa modernizar a estrutura do Estado, ganha tração em meio aos trabalhos de um grupo coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto.
O grupo de trabalho responsável pela elaboração do texto foi instituído em 28 de maio e possui um prazo de 45 dias para apresentar seu relatório final. A previsão é que as sugestões para a reforma sejam entregues até o dia 14 de julho, período durante o qual o colegiado tem conduzido audiências públicas para aprofundar o debate sobre o assunto.
Estado moderno e supersalários em discussão
Em sua participação no XIII Fórum de Lisboa, Hugo Motta enfatizou a urgência da reforma, defendendo a construção de um “Estado moderno e eficiente” capaz de acompanhar as transformações globais. O presidente da Câmara declarou que
“Não podemos continuar a oferecer um serviço público analógico a uma sociedade digital”
, sublinhando a necessidade de adaptação do serviço público.
Contudo, a pauta enfrenta resistências notáveis. Partidos da base aliada de esquerda, como o Partido dos Trabalhadores (PT), manifestam oposição ao texto. Vale lembrar que, em 2020, o governo do então presidente Jair Bolsonaro encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, que previa o fim da estabilidade para futuros servidores. Essa proposta, no entanto, foi arquivada.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, tem defendido uma reforma “contínua”, sem apoiar a PEC anterior e ressaltando a importância de preservar a estabilidade dos servidores. Outro ponto sensível é a questão dos “supersalários”, que incluem bonificações e “penduricalhos” acumulados por parte dos funcionários públicos. Em entrevista, o relator Pedro Paulo afirmou que uma proposta que não aborde os supersalários “vai gerar frustração” na população.
Apesar dos desafios, Hugo Motta sustenta que o momento atual é favorável para o avanço da discussão. Para ele, a sociedade também demonstra a “necessidade de aprovação da pauta”, o que, em sua avaliação, pode impulsionar a tramitação da reforma no Congresso Nacional.
