Brasil Redefine Regras para Transporte Aéreo de Pets Após Incidentes

O Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com a Anac, revisa as condições para o transporte aéreo de animais após incidentes recentes, propondo novas diretrizes para garantir segurança e rastre LEIA MAIS

Consulta Pública para Revisão das Regras

A Anac abriu uma consulta pública para revisar a Portaria nº 12.307/23, buscando sugestões para aprimorar as práticas atuais. Audiências públicas serão realizadas para colher contribuições para as... LEIA MAIS

Compromisso das Companhias Aéreas com as Mudanças

Empresas aéreas como GOL, Latam e Azul Linhas Aéreas, junto com a Abear, se comprometem a participar ativamente da formulação das novas regras, incluindo sistemas de rastreabilidade para animais t... LEIA MAIS

Desenvolvimento da Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais

O Ministério de Portos e Aeroportos planeja lançar a Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais ainda neste semestre, estabelecendo um marco regulatório confiável para o transporte seguro de... LEIA MAIS

Motivações para a Revisão das Regras

A revisão tornou-se necessária após incidentes que resultaram na morte de animais durante o transporte aéreo, levando à suspensão temporária do transporte de animais por algumas empresas e à imple... LEIA MAIS

Procedimentos Legais e Direitos dos Tutores de Pets

Tutores têm o direito de buscar reparação legal em casos de negligência. As companhias aéreas têm responsabilidade objetiva pela segurança dos animais, e os proprietários de pets devem ser orienta... LEIA MAIS

Esforços para Evitar Novos Incidentes no Transporte de Pets

As mudanças propostas refletem um esforço colaborativo para evitar futuras tragédias no transporte aéreo de pets, garantindo segurança e conforto para os animais, além de respeitar os direitos de ... LEIA MAIS