O Carnaval é tecnicamente ponto facultativo, não um feriado oficial, segundo a legislação brasileira.
LEIA MAISA Lei 9.093/95 esclarece quais datas podem ser consideradas feriados, excluindo o Carnaval dessa lista.
LEIA MAISEmpresas podem decidir dar folga durante o Carnaval, mas não são obrigadas legalmente a fazê-lo.
LEIA MAISEm São Paulo, o Carnaval é reconhecido como data comemorativa, sem status de feriado.
LEIA MAISFolgas podem ser negociadas por meio de acordos coletivos ou individuais para compensar horas.
LEIA MAISO estado do Rio de Janeiro possui legislação própria que estabelece o Carnaval como feriado.
LEIA MAISAusências não negociadas durante o Carnaval podem levar a descontos salariais, alertam advogados.
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