O Congresso Nacional discute projetos de lei sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50, com propostas tanto para manter como para eliminar a isenção atual.
LEIA MAISTrês projetos buscam eliminar a isenção usada por grandes empresas de comércio eletrônico internacional, enquanto outros três visam manter ou expandir a isenção.
LEIA MAISA taxação de compras internacionais é vista como uma alternativa para compensar a perda de arrecadação, com pressão de empresas nacionais por isonomia tributária.
LEIA MAISUma coalizão formada por entidades do setor têxtil e frentes parlamentares pressiona pela taxação, inclusive com ações no Supremo Tribunal Federal.
LEIA MAISOs projetos de lei apresentam abordagens variadas quanto ao tratamento tributário de remessas internacionais, refletindo diferentes visões sobre a necessidade de concorrência justa e arrecadação tri...
LEIA MAISO debate gira em torno do impacto da isenção no varejo brasileiro, com argumentos sobre a necessidade de equilibrar a carga tributária entre empresas nacionais e internacionais.
LEIA MAISUm estudo do Instituto para Desenvolvimento do Varejo aponta a alta carga tributária efetiva sobre o varejo brasileiro, reforçando a demanda por isonomia de condições.
LEIA MAIS