A era moderna valoriza bens digitais, exigindo novas leis de sucessão. Milhas aéreas, redes sociais e senhas são exemplos dessa realidade, abordada na atualização do Código Civil brasileiro.
LEIA MAISCriptomoedas e ativos digitais já constam em inventários e testamentos. As novas regras disciplinam milhas, senhas e contas em redes sociais. Segundo a advogada Fernanda Haddad, a ordem da herança...
LEIA MAISArquivos de mensagens privadas ficam inacessíveis aos herdeiros, exceto por testamento ou decisão judicial. Essa medida visa proteger a privacidade dos indivíduos mesmo após a morte.
LEIA MAISRepresentantes legais podem solicitar a exclusão de perfis ou transformá-los em memoriais, respeitando a vontade do falecido. Sem representantes, perfis serão excluídos em 180 dias. É crucial que ...
LEIA MAISA transferência de milhas é complexa, com políticas variadas entre companhias. O STJ decidiu, em outubro de 2022, que pontos de fidelidade podem ser excluídos pelas empresas. A atualização das lei...
LEIA MAISAs novas regras no Código Civil buscam fornecer clareza sobre a herança digital, abordando questões que antes estavam em uma área cinzenta da lei. Essa atualização legal é essencial para evitar li...
LEIA MAISEspecialistas acreditam que essas mudanças são apenas o começo. Com a rápida evolução tecnológica, a legislação precisará continuar se adaptando para garantir que todos os aspectos da vida digital...
LEIA MAIS