Nova Lei de Licitações: Revolução nos Contratos Públicos

Explorando a nova Lei de Licitações 14.770/2023 e seu impacto na garantia de contratos públicos com títulos de capitalização. LEIA MAIS

Introdução à Mudança

A recente Lei de Licitações, número 14.770/2023, introduziu mudanças significativas na dinâmica dos contratos públicos no Brasil. Com a inclusão dos títulos de capitalização como garantia nas licita... LEIA MAIS

Aspectos Legais da Nova Lei

A legislação agora permite que empresas utilizem títulos de capitalização como garantia em licitações de obras e serviços públicos. Esta inovação se estende a todos os níveis de governo: federal, es... LEIA MAIS

Implementação Prática nas Licitações

Empresas participantes de licitações poderão oferecer títulos de capitalização como garantia. Se vencedoras, esses títulos serão utilizados para assegurar a execução dos serviços contratados. LEIA MAIS

Repercussões no Mercado de Seguros

Denis Morais, presidente da FenaCap, destaca o impacto positivo da lei no mercado de seguros, sobretudo no segmento de capitalização. Estima-se que os títulos de capitalização poderão garantir até R... LEIA MAIS

Promoção de Concorrência e Eficiência

Esteves Colnago, da CNseg, vê na nova lei um potencial de aumento na concorrência em licitações públicas. A utilização das reservas técnicas do setor de capitalização pode melhorar a execução de obr... LEIA MAIS

Conclusão: Um Novo Horizonte para Contratos Públicos

A Lei 14.770/2023 representa um marco na gestão de contratos públicos no Brasil, prometendo maior segurança jurídica e eficiência, além de estimular a concorrência e a inovação no setor. LEIA MAIS