A nova proposta de reforma sugere a exclusão dos cônjuges da lista de herdeiros obrigatórios, uma mudança significativa no direito sucessório brasileiro.
LEIA MAISCom a reforma, cônjuges perderiam a garantia de herança legítima, mantendo apenas o direito à meação dos bens adquiridos conjuntamente.
LEIA MAISEspecialistas alertam sobre a necessidade de revisão dos regimes de bens e planejamento sucessório em face da proposta.
LEIA MAISA reforma pode incentivar mais pessoas a formalizarem testamentos, um movimento já acelerado pela pandemia de Covid-19.
LEIA MAISAdvogados discutem as implicações sociais da reforma, ponderando entre a necessidade de flexibilidade patrimonial e a proteção de cônjuges historicamente desfavorecidos.
LEIA MAISO anteprojeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, e cada desenvolvimento pode afetar significativamente a legislação de heranças no Brasil.
LEIA MAISA reforma enfatiza a importância de um planejamento sucessório detalhado, permitindo que indivíduos e famílias moldem conscientemente a distribuição de seus bens.
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