Restituição de IPVA para Veículos com Perda Total em Enchentes no RS

Os proprietários de veículos no Rio Grande do Sul que sofreram perda total devido às enchentes entre abril e maio deste ano podem requerer a devolução parcial do IPVA 2024.

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Solicitação à Secretaria da Fazenda

A solicitação deve ser feita à Secretaria da Fazenda (Sefaz), que avaliará o valor a ser restituído com base nos meses do ano de 2024 em que o veículo deixou de estar sob posse ou propriedade do c...

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Procedimentos para Veículos Perdidos

Para veículos cujos donos desconhecem o paradeiro após as enchentes, é necessário registrar uma ocorrência na Polícia Civil, que fornecerá instruções sobre os passos seguintes.

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Veículos Segurados

No caso de veículos segurados, a restituição do IPVA não será realizada, pois a seguradora pode preferir não finalizar a baixa definitiva, visando a recuperação ou transferência do veículo.

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Baixa Definitiva no Detran-RS

O veículo deve estar oficialmente baixado no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) devido à perda total por sinistro antes de solicitar a devolução do IPVA. A baixa é um proces...

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Comunicação de Baixa

A comunicação de baixa deve ser efetuada pelo proprietário, pelo comprador de veículos irrecuperáveis ou destinados à desmontagem, ou pela seguradora. A solicitação da restituição é permitida mesm...

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Veículos com Seguro

O proprietário deve contatar a seguradora e informar sobre o sinistro. A cobertura de sinistro por enchente pode ser confirmada consultando a apólice do seguro. Em caso afirmativo, a seguradora se...

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