STF Analisa Suspensão do Acesso ao X de Elon Musk; Decisão Será Div...

O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia hoje a suspensão do acesso ao X, antigo Twitter, após a plataforma de Elon Musk descumprir ordens judiciais.

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Sessão Extraordinária

A Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, deve registrar seus votos até as 23h59 em uma sessão virtual extraordinária.

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Contexto da Suspensão

A decisão de restrição começou a ser cumprida pelos provedores de internet após Musk se recusar a nomear um representante legal no Brasil dentro do prazo de 24 horas.

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Reação de Moraes

Alexandre de Moraes, motivado por conselhos de outros ministros, decidiu levar o caso ao plenário após o descumprimento contínuo das ordens judiciais pela plataforma.

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Multas e Penalidades

A plataforma já enfrenta multas acumuladas de R$ 18,3 milhões, com uma multa adicional de R$ 50 mil diários para usuários que acessarem via VPN.

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Revisão de Decisões

Moraes reavaliou a parte da decisão que ordenava a remoção de aplicativos de VPN das lojas do Google e da Apple, ajustando a medida de restrição.

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Impacto da Decisão

A decisão de hoje poderá definir o futuro do acesso ao X no Brasil, com possíveis repercussões legais para a plataforma de Elon Musk e seus usuários.

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