O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os valores dos novos depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverão ser corrigidos pela inflação oficial do país, medida pelo Índice
LEIA MAISA decisão estabelece a correção dos depósitos pela fórmula que combina a Taxa Referencial mais 3%, mas a forma de aplicação prática ainda gera dúvidas entre especialistas.
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LEIA MAISA decisão do STF não foi unânime, prevalecendo o voto do ministro Flavio Dino, que reconheceu a importância social do fundo para o financiamento de políticas públicas e a necessidade de garantir q...
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LEIA MAISA Advocacia-Geral da União (AGU) estimou um impacto de R$ 19,9 bilhões em seis anos, caso a remuneração do FGTS fosse feita pelas taxas da poupança, e chegou a propor uma negociação administrativa...
LEIA MAISA definição da operacionalização prática da decisão e o ajuste das regras de correção do FGTS ainda dependem de regulamentação futura, mantendo a incerteza sobre como será implementada a nova fórm...
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