STF Derruba Carência para Salário-Maternidade de Autônomas

A decisão histórica facilita o acesso ao benefício para trabalhadoras independentes, exigindo apenas uma contribuição ao INSS. LEIA MAIS

Avanço na Justiça Social

A medida remove obstáculos enfrentados por profissionais autônomas, promovendo maior igualdade no campo trabalhista. LEIA MAIS

Isonomia entre Trabalhadoras

Trabalhadoras autônomas e formais agora têm direitos equivalentes ao benefício, com aplicação também a seguradas especiais e contribuintes facultativas. LEIA MAIS

Fundamentação do Voto Majoritário

O ministro Edson Fachin liderou o entendimento pela inconstitucionalidade da carência, argumentando em favor da igualdade. LEIA MAIS

Impacto Positivo na Vida das Mulheres

A decisão representa um passo importante na garantia de direitos para mulheres autônomas durante a maternidade. LEIA MAIS

Perspectivas Futuras

A mudança estabelece um precedente significativo para futuras políticas de suporte a trabalhadoras independentes no Brasil. LEIA MAIS

Reflexão sobre a Proteção Maternal

O julgamento ressalta a importância da proteção social às mães, enfatizando a necessidade de suporte contínuo independente do tipo de emprego. LEIA MAIS