Varejo Nacional Celebra Imposto de 20% em Compras Internacionais at...

A Câmara aprovou uma taxação de 20% sobre importações de compras internacionais de até US$ 50, beneficiando o varejo nacional.

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Aprovação da Taxação

Deputados aprovaram a taxação de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, como parte do projeto de lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

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Contexto e Acordo Político

A medida foi acordada entre o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e agora segue para análise no Senado. A votação simbólica permitiu aos parlamentares evit...

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Benefício para o Varejo Nacional

A taxação atende a uma demanda do setor varejista nacional, que considera a isenção atual para empresas estrangeiras uma competição desleal. Atualmente, apenas 17% de ICMS é cobrado sobre o e-comm...

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Programa Remessa Conforme

O programa Remessa Conforme, lançado em 2022, isentava de imposto de importação compras abaixo de US$ 50. Com a nova medida, essa isenção será substituída pela cobrança de 20%, além dos 17% de ICM...

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Impacto para Players Locais

A análise do Bradesco BBI indica que a medida é positiva para empresas locais como Lojas Renner, Guararapes e C&A, oferecendo alívio competitivo após 10 meses do programa Remessa Conforme.

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Competitividade Internacional

Embora a nova alíquota esteja abaixo da reivindicação inicial de 60%, a expectativa é que a medida traga desafios adicionais para plataformas como Shein e Shopee, cuja competitividade pode ser afe...

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